Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

Processo penal.

Apelação criminal.

Ex-prefeito de Recursolândia (TO) é condenado por desvio de verbas destinadas à educação

O político está inabilitado para ocupar cargo ou função pública pelo período de cinco anos. Como efeito da condenação, terá que reparar os danos causados ao erário

Mantido preso pai que abusava de filha biológica

Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.

Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) que N.G. responderá em liberdade à acusação de tráfico de drogas.

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão

Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM

A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social

Município é condenado a indenizar aluna vítima de bullying desencadeado por professora

A professora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por apelidar a aluna de "Maria Tortinha", em razão de seu problema congênito no pescoço